Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

Compra e venda. Rescisão. Inadimplemento injustificado por parte dos compromissários compradores.

Recurso desprovido.

Banco cobra de cliente valor já pago

Banco terá que indenizar em R$ 3 mil reais um correntista que teve seu nome incluído no CCF indevidamente

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

Nos termos da Súmula 375 do STJ, criada em 2009, “o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo tem por objetivo responder a seguinte indagação: o novo CPC se hamoniza com a regra desse verbete sumular?

Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch

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Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Administrativo. Servidora Pública Municipal. Promoção por merecimento

Necessidade de parecer expedido por comissão partidária

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

Radialista condenado por injuriar juiz

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.

Remição da pena pode ser concedida com base na frequência escolar, não no desempenho

Remição pode ser concedida independentemente do desempenho e disciplina do aluno

País está sem Lula e 12 governadores

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Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e Luiz Ferreira da Silva, segundo vogal, negou pedido de

Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 6, a posição da Igreja Católica

O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04

Região e da Gerência Executiva em São João da Boa Vista - SP - Luiz Fernando Moreira é acadêmico do 4º

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.